Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Homem é condenado por homicídio de ex-vereador de Cajamar

Réu iniciou briga ao chamar vereador de ladrão.

Advogado consegue reverter condenação na Justiça por meio de Revisão Criminal

Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto

Sobe para oito número de presos mortos neste ano

Trote estudantil com constrangimento pode virar crime

O trote costuma marcar o ingresso de estudantes no ensino superior e, em alguns casos, no ensino médio

TJSP mantém júri que condenou dois réus por homicídio de vizinho

Vítima discutiu com mãe dos acusados.

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro

TJSP mantém júri que condenou homem por matar irmão em Ribeirão Preto

O réu foi condenado a 18 anos de reclusão.

Homem é condenado por atear fogo em mulher

Incendiário foi condenado a 16 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão

O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

O Bafômetro agride o Direito?

do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte

Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial

, resultando na morte da mulher e da filha dele. A dor da perda foi a principal vertente utilizada pela

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse

Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

os benefícios da justiça gratuita, mas deu prazo de 15 dias para que a ausência fosse justificada, sob pena de ter que pagar as custas judiciais.

Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato

, substituindo-se, contudo, a pena corporal por prestação pecuniária, esta no importe de por 20